Congonhas pode ganhar novas companhias aéreas? ANAC abre discussão sobre disputados slots do aeroporto

 

Agência reguladora quer avaliar regras de acesso e distribuição de horários de pousos e decolagens em um dos aeroportos mais concorridos do país

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pode passar por mudanças importantes na forma como seus horários de pousos e decolagens são distribuídos entre as companhias aéreas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu uma tomada de subsídios para discutir justamente as condições de acesso à infraestrutura do aeroporto e os critérios utilizados para a alocação dos chamados slots.

Na aviação, slot é o horário autorizado para que uma aeronave realize uma operação de pouso ou decolagem em um aeroporto coordenado. Em terminais muito movimentados, esses horários são extremamente disputados.

E Congonhas é um dos casos mais importantes do Brasil.

Por que os slots são tão importantes?

A quantidade de operações que podem ser realizadas em Congonhas é limitada pela capacidade física e operacional do aeroporto.

Isso significa que uma companhia aérea interessada em começar a operar no terminal não pode simplesmente escolher os horários que deseja. Ela precisa conseguir acesso aos slots disponíveis.

Na prática, a disponibilidade desses horários pode ser determinante para a entrada de uma nova empresa em um dos mercados mais importantes do país.

É justamente esse ponto que a ANAC pretende estudar.

A agência quer receber contribuições sobre critérios para qualificar e priorizar operadores, levando em consideração fatores como experiência operacional, escala, eficiência e capacidade competitiva demonstrada em outros mercados.

Novas empresas podem ser beneficiadas?

Um dos pontos mais interessantes da discussão é justamente a possibilidade de criar condições para facilitar a entrada de novos operadores.

A ANAC também pretende avaliar os efeitos da escassez de infraestrutura e da falta de slots sobre a concorrência no mercado aéreo.

Outra possibilidade em análise envolve a utilização temporária de slots por outras companhias, além de mecanismos relacionados à eventual devolução desses horários.

Isso não significa, entretanto, que a agência já tenha decidido reservar slots para uma nova companhia ou alterar definitivamente as regras de Congonhas.

Neste momento, trata-se de uma fase de coleta de informações.

O que pode acontecer daqui para frente?

As contribuições recebidas pela ANAC serão utilizadas para analisar possíveis alternativas regulatórias.

A consulta está aberta desde 1º de outubro e poderá receber contribuições até 29 de dezembro de 2026.

Depois dessa etapa, a agência poderá avaliar mudanças relacionadas à concorrência, utilização da infraestrutura, continuidade dos serviços, transparência e previsibilidade regulatória.

Se novas regras forem efetivamente adotadas, o impacto poderá ser significativo.

Congonhas é um aeroporto estratégico para o mercado doméstico brasileiro e possui enorme valor comercial justamente por estar localizado dentro da maior cidade do país.

Mais concorrência por seus slots poderia significar novas empresas, novas rotas e mudanças na distribuição da oferta de voos.

Por enquanto, porém, é importante separar expectativa de decisão: a ANAC ainda está estudando o assunto e não anunciou uma mudança definitiva na distribuição dos slots.

Fonte: ANAC / PANROTAS.